Como Solicitar Benefício Por Incapacidade

Saiba como solicitar o benefício da Previdência por incapacidade e entenda como funciona. A Previdência Social traz como meta a aposentadoria por invalidez. Muitos achamos de aposentadoria por incapacidade permanente. 

Para entender melhor como funciona esse benefício devemos entender alguns parâmetros e ter informações concretas sobre quem pode solicitar. 

É por isso que desenvolvemos esse artigo para que você entenda como funciona e como você faz para obter essa vantagem para quem está com problemas de saúde. 

O benefício por incapacidade é algo que ajuda as pessoas com problemas de saúde a se manter na compra de alimentos, remédios entre outros itens importantes durante essa fase. 

O que é benefícios de incapacidade?

Antes de mais nada é importante entender o que é o benefício de incapacidade. A reforma da previdência de 2019 transformou a aposentadoria por invalidez em aposentadoria por incapacidade permanente.

Essa mudança trouxe uma terminologia diferenciada para esse modelo de aposentadoria que também sofreu alterações de grandes significados, sobretudo nos requisitos básicos para ter acesso ao benefício de incapacidade.

Contudo, vale a pena entender Quais são os requisitos, quem pode e o que você que tem direito a aposentadoria precisa fazer para ter acesso. 

Pois bem, a aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício recebido através do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Contudo, paga uma mensalidade aos portadores de doença incapacitantes. Além deles benefício também tem como intuito favorecer acidente capaz de gerar incapacidade para o trabalho entre outros. 

Lembrando que o acidente pode ser dentro ou fora do ambiente de trabalho é necessário perícia e dados sobre o acidente. Vamos entender e obter informações para que você saiba se terá a condição do acesso à aposentadoria por incapacidade.

Como funciona o benefício de aposentadoria por incapacidade? 

Muitas pessoas têm dúvidas sobre a aposentadoria e benefício por incapacidade permanente. Então, vale a pena destacar que esse benefício pretende oferecer suporte ao assegurado do INSS. Sobretudo, aquele que está incapacitado permanentemente de trabalhar.

Então, o trabalhador com esse aspecto terá o direito de solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente. Existem alguns pré-requisitos para que isso possa funcionar. é interessante também entender como esse auxílio pode beneficiar o trabalhador e saber como solicitar. 

Quais os pré-requisitos para solicitar o benefício de incapacidade 

Como falamos no decorrer do artigo, é necessário alguns pré-requisitos para solicitar o benefício de incapacidade permanente aposentadoria.

O segurado precisa, então, cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais. Caso não tenha, não é possível solicitar o benefício. Portanto, caso se enquadre, o sistema também exige que o trabalhador tem adquirido doença antes de começar a contribuir com a Previdência. 

A situação também não exige carência mínima. Sobretudo em casos de incapacidade temporária o beneficiário deve solicitar auxílio-doença e não o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. 

Entendendo assim a diferença de um e de outro o INSS concede a aposentadoria por incapacidade permanente quando o segurado solicita, mas para isso é necessário passar por uma avaliação de perícia médica. 

É importante ressaltar que é comum a perícia acontecer e com isso ao afastamento temporário do segurado. Contudo, é necessário entender no que este segurado se encaixa para receber o auxílio-doença ou a aposentadoria por incapacidade permanente.

Mais…

Sobretudo, para que o INSS conceda a aposentadoria por incapacidade permanente além da perícia médica É necessário também estar pagando o INSS. O médico responsável fará a avaliação que considera alguns fatores Como, por exemplo, o grau de evolução da incapacidade. 

Além disso, a possibilidade de tratamento, a idade que o trabalhador tem no momento a atividade exercida, escolaridade e eventual conclusão em programa de reabilitação, caso precise. 

Lista das considerações médicas para perícia: 

• o grau de evolução da incapacidade; 
• a possibilidade de tratamento; 
• a idade do trabalhador; 
• a atividade exercida; 
• a escolaridade para eventual conclusão em programa de reabilitação e mais.

Existem algumas situações que não exige carência. O INSS concede a aposentadoria por incapacidade permanente, porém é necessário que você tenha 12 contribuições mensais para previdência. 

Isso já foi dito no artigo, porém é importante destacar que existem algumas situações que não exige essa carência. Um bom exemplo disso é a incapacidade referente a acidentes de qualquer natureza. 

Em outras palavras essa situação o indivíduo não precisa de carência, ou seja, o trabalhador não exige a carência de 12 contribuições mensais. Os segurados especiais sobretudo também estão isentos da comprovação de exercício de atividade Rural nos 12 anos meses anteriores ao requisitado para o benefício.

O portador de doenças afecções específicas em uma lista que o INSS tem como método também não exige essa carência. Veja abaixo a lista de doenças graves que tem a isenção do seguro do período de carência:

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Alienação mental;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Mal de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS;
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
• Hepatopatia grave.

Leia também: O Que É O Abono Salarial? Saiba Quem Tem Direito 

O benefício por incapacidade permanente é vitalício? 

O benefício por incapacidade permanente que pode ser solicitado através do INSS não é vitalício. Muitas pessoas acham e acredita que o benefício por incapacidade permanente é para a vida toda, porém se enganam com essa informação. 

Devemos destacar como já falamos anteriormente que o benefício destinam-se as pessoas que possuem incapacidade total ou permanente para funções laborais.

Contudo, em caso de o beneficiado se cure, ou seja, reabilitado pode perder o benefício. O INSS pode solicitar a reabilitação através de perícia médica, contudo, a constatação da cura suspende o benefício. 

Afinal, como funciona? 

Pois bem como vimos agora o aposentado não que não pode trabalhar que passa por uma reabilitação tem a aposentadoria ou benefício por incapacidade permanente cancelado. 

Agora se esse beneficiário não pode voltar a trabalhar mesmo que seja em outra atividade, recebe o benefício normalmente. A um constante pente fino referente a perícia médica do benefício permanente. 

Sobretudo, isto não se aplica aos assegurados acima de 60 anos portadores de HIV aos segurados com mais de 55 anos e 15 anos de recebimento de aposentadoria.

Como solicitar o benefício de incapacidade? 

Para solicitar, então, o benefício de incapacidade o segurado deve ter cumprido o prazo de carência nos casos que necessita. 

E também comparecer com os documentos de identidade, CPF comprovante de residência da Previdência, carteira de trabalho declaração do último dia de trabalho declaração médica atualizada. 

Além disso, os laudos atualizados, receitas médicas exames entre outros. 

Acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo no seu celular Android, ou iOS.

• Faça o login, 
• Clique na opção “Agendar Perícia“;
• Selecione a opção “Perícia Inicial“;
• Preencher algumas informações importantes de contato;
• informe o número do NIT;
• Categoria do requerente (empregado ou não empregado).
• Caso seja empregado informe a data do seu último dia de trabalho e o CNPJ do empregador clique em “Avançar”;
• Após escolher a agência desejada, clique em “Avançar”;
• Selecione, as datas disponíveis, para a perícia médica presencial. 
• Escolhida a data, clique em “Avançar;
• Informe os dados pessoais para conferir o seu requerimento;
• Para terminar, clique em avançar.

Ao finalizar seu agendamento da perícia médica inicial, no qual você deverá comparecer, no dia e agência em que você agendou.