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Saiba tudo sobre o que é o abono salarial, valor anual de um salário mínimo oferecido como garantia aos trabalhadores.
Para quem não sabe o abono salarial é uma garantia aos trabalhadores brasileiros. Portanto, para saber se você tem direito a esse dinheiro e atende aos requisito, fizemos um artigo completo a respeito do tema.
Além disso, é importante ler com atenção ao texto e entenda o que é o abono salarial, quando centrou em vigor e quais as regras que precisa observar para sacar até um salário mínimo.
O que é o abono salarial
Este é um benefício concedido pelo Governo Federal para os trabalhadores assalariados. O abono salarial tem como valor máximo um salário mínimo, assegurado pela Constituição Federal. Sendo assim, o salário mínimo tem como base para o pagamento do abono salarial para os trabalhadores que atingem a regra e estão com pelo menos 30 dias exercendo suas atividades remuneradas. É necessário ser contribuinte do PIS e do PASEP para ter acesso a esse dinheiro
Abono salarial é um benefício cedido pelo governo para os trabalhadores o valor máximo de um salário mínimo ao final esse valor é referente ao salário base da data do pagamento. Com isso o segurado que são os trabalhadores que recebem em média dois salários mínimos mensais e também os empregados contribuintes do PIS ou do PASEP. Esse trabalhador tem que ter exercido uma atividade remunerada Pelo menos durante 30 dias no ano base.
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Então, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado a pelo menos 5 anos no fundo, de participação PIS PASEP. Verifique, também, se é cadastrado no Cadastro Nacional.
Mas, calma, que vamos entender tudo agora!
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Antes de tudo, Antes veremos a lista de abono salarial e qual é a referência perante os meses trabalhados.
Valor do abono salarial
ANO-BASE — MESES TRABALHADOS | VALOR DO ABONO SALARIAL (R$) |
1 | 109,00 |
2 | 217,00 |
3 | 326,00 |
4 | 434,00 |
5 | 543,00 |
6 | 651,00 |
7 | 760,00 |
8 | 868,00 |
9 | 977,00 |
10 | 1.085,00 |
11 | 1.194,00 |
12 | 1.302,00 |
Calendário do abono salarial
NASCIDOS EM | DATA DE PAGAMENTO A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
JANEIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
FEVEREIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
MARÇO | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
ABRIL | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
MAIO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
JUNHO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
JULHO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
SETEMBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
NOVEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
DEZEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Calendário PASEP 2023
Como já foi dito as pessoas cadastrada no PASEP programa de formação de patrimônio do Servidor Público também tem o direito ao abono salarial então confira abaixo qual é o final da inscrição e quando recebe.
Lembrando que o servidor será pago pelo Banco do Brasil.
Confira abaixo de recebimento a partir da inscrição e a data que o valor cai em conta.
FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Quem tem direito ao abono salarial?
O abono salarial não é concedido para qualquer pessoa Isto é você precisa ter as exigências necessárias para poder receber esse auxílio em dinheiro. O abono salarial é aplicável as pessoas que prestam serviços domésticos, trabalhadores Rurais, empregados por pessoas físicas e trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas equipadas a jurídica.
Sempre esta dúvida sobre quem é beneficiário do abono salarial é por isso que existem alguns canais de informações no final caso você ainda tenha alguma dúvida se é ou não beneficiário do abono salarial pode entrar em contato através do aplicativo Caixa e também ir até a instituição bancária. Pode também falar pelo telefone 404 – 0104 para as capitais e regiões metropolitanas ou através do 0800 104 – 01 04 para as demais regiões.
É possível consultar através do número do PIS e do PASEP e saber se tem participação do abono de maneira simples e rápida você faz a consulta e pode ficar ligado na data de pagamento. Confira agora como é feita essa consulta e quais são as vantagens para ser contemplado com o abono salarial.
Aproveite para se informar sobre Porque Declarar Imposto De Renda: Como Fazer.
Como consultar?
A consultar deve ser feita, mas não esqueça dos pré-requisitos, conforme o que falamos acima!
É importante, ressaltar que é responsabilidade do empregador preencher os dados e enviar para o Governo Federal. Então, está é uma tarefa que o empregador deve cumprir, para ter a vantagem do abono.
Caso esta informação esteja correta é só fazer a consulta e verificar na página RAIS no Portal do Governo Federal. Você precisa informar o número do PIS PASEP.
O número pode ser encontrado e na carteira de trabalho, extrato do FGTS, cartão cidadão Agências da Caixa ou na agência do Banco do Brasil através do CPF, RG ou PIS.
Conclusão
Existem algumas diferenças entre o PIS e o PASEP. O PIS é a cota em valores informados pelos trabalhadores registrado em carteira e assalariados desde 1988.
Verifique se você tem direito ao abono salarial existem diversos meios para verificar através da consulta. Como vimos o número do PIS e no PASEP pode ser encontrado nos Extratos do FGTS, no cartão cidadão ou indo até uma agência da Caixa, ou do Banco do Brasil em seu CPF e RG.
Caso ainda tenha dúvida você já sabe é só deixar nos comentários e Responderemos para você.